A votação das contas dos ex-prefeitos Robério Oliveira e Flávio Baioco, relativas ao ano de 2018, marcada para a sessão desta quinta-feira (9) da Câmara Municipal de Eunápolis, foi adiada por falta de quórum. No momento em que seria iniciada a votação, com escrutínio secreto, havia apenas 10 vereadores no plenário, quando seriam necessários, no mínimo, 12 – ou 2/3 da Casa, composta por 17 parlamentares.

Pouco antes da votação, deixaram o plenário os vereadores Carmen Lúcia, Arthur Dapé, Gildair Almeida, Tiago Mota, Tó do Cavaco e Francis Gabriel. José Carlos Barbosa, conhecido como Zé Carlos Taxista, esteve ausente da sessão. Segundo o presidente da Câmara Municipal, vereador Jorge Maécio, se a matéria não for votada no prazo de 60 dias após ter chegado à Casa, prevalece a decisão do TCM, que é pela aprovação das contas.

CONTAS APROVADAS NO TCM APÓS REVISÃO.

Inicialmente, em 2020, o TCM reprovou as contas de 2018 relativas ao período em que Robério Oliveira foi responsável pela gestão (de 7 de abril a 31 de dezembro) e aprovou com ressalvas as da gestão de Baioco (de 1º de janeiro a 6 de abril). No entanto, após pedido de revisão feito por Robério, o Tribunal de Contas determinou, em 2021, a emissão de novo parecer, dessa vez pela aprovação com ressalvas.

A decisão de aprovar com ressalvas as contas foi tomada por quatro votos a três dos conselheiros presentes à sessão, realizada no dia 29 de abril. Apesar da alteração no mérito – de rejeição para aprovação com ressalvas –, foi mantida a multa de R$ 10 mil aplicada ao ex-prefeito.

Informações RADAR 64