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Prefeito Bebeto Gama não negocia reajuste dos professores de 2024 e evitar cumprir decisões judiciais na íntegra.

Publicado por: admin em 21 de março de 2024

O embate entre o Prefeito Bebeto Gama e os professores de Belmonte continua em alta no ano de 2024, com a administração municipal resistindo em cumprir os Pisos Nacionais do Magistério referentes aos anos de 2022, 2023 e agora 2024. Segundo a diretoria da APLB, o gestor tem evitado negociar o aumento de 3,62% previsto para este ano, levantando temores de que esteja postergando deliberadamente as negociações até depois do mês de abril, possivelmente para se esquivar das obrigações de repasse devido às limitações impostas pelo período eleitoral.

A APLB também denuncia que, apesar de decisões judiciais favoráveis aos professores, o Prefeito Bebeto Gama não as cumpriu integralmente. Em vez disso, apenas reajustou os salários de aproximadamente 15 professores, conhecidos como “quadro especial”, que ainda não desfrutam das conquistas previstas no Plano de Carreira. De acordo com a APLB, o Prefeito considera de forma equivocada todas as remunerações por estudos e cursos de capacitação como parte do salário base, argumentando que os profissionais já são atendidos pela Lei do Piso Nacional do Magistério.

Diante desse impasse, a APLB está intensificando sua luta legal, buscando garantir que a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, mais abrangente e que contempla as supostas manobras do Prefeito Bebeto Gama, seja totalmente cumprida. A organização está empenhada em assegurar que os educadores recebam integralmente o que lhes é de direito. A situação em Belmonte reflete um conflito persistente entre a gestão municipal e os profissionais da educação, destacando a importância da defesa dos direitos dos trabalhadores e da aplicação efetiva das legislações vigentes.

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