CIPPA/Porto Seguro flagra extração ilegal de areia e apreende maquinário pesado em Santa Cruz Cabrália.
Atividade clandestina na zona rural funcionava sem licenças ambientais; maquinários foram retidos e caso segue para o Ministério Público.
Uma operação de extração clandestina de areia foi desarticulada pela Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA/Porto Seguro) na manhã de terça-feira (13). O flagrante ocorreu na zona rural de Santa Cruz Cabrália durante rondas ostensivas de rotina na região da Costa do Descobrimento.
Ao chegarem ao local, os policiais constataram maquinários pesados em plena atividade de lavra. Durante a abordagem, os operadores e responsáveis não apresentaram nenhuma documentação ou licença dos órgãos competentes que autorizasse a intervenção mineral na área. A prática configura crime ambiental com base no Artigo 55 da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), que proíbe a pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a devida autorização.
Maquinário retido no local
A guarnição realizou o registro fotográfico georreferenciado da área degradada e confeccionou o relatório preliminar para a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Devido a restrições mecânicas e operacionais de logística para o reboque imediato, os veículos foram apreendidos administrativamente e deixados sob a guarda de um fiel depositário formalmente designado:
- 01 Caminhão caçamba Mercedes-Benz (amarelo), placa KPE-4B32;
- 01 Caminhão caçamba Volkswagen Worker (branco), placa JMI-4160;
- 01 Retroescavadeira JCB (amarela).
O responsável pela operação clandestina foi notificado sobre as implicações jurídicas do flagrante e advertido sobre a obrigatoriedade de prestar esclarecimentos junto ao Ministério Público.
Impacto ambiental e continuidade das ações
Em nota, o comando da CIPPA/Porto Seguro destacou que a retirada desordenada de sedimentos agrava a erosão do solo, promove a remoção irregular de vegetação nativa e contribui diretamente para o assoreamento de rios e córregos locais. A unidade especializada informou que o patrulhamento ostensivo ambiental segue reforçado em todos os municípios da Costa do Descobrimento para coibir novas infrações.
