O Presidente Luluca da Ambulância, em uma corrida contra o tempo, está buscando aprovar mudanças significativas no Regimento Interno da Câmara de Vereadores e na Lei Orgânica do Município de Belmonte. No entanto, a proposta tem gerado críticas contundentes por parte dos vereadores de oposição, que consideram que o projeto é uma tentativa de blindagem política.

A proposta, que recebeu assessoria jurídica de um escritório contratado por R$ 45 mil, tem como objetivo principal, segundo a oposição, de proteger o próximo prefeito da cidade contra investigações e limitar o poder de fiscalização do Legislativo. Um dos pontos mais controversos é a inclusão do Artigo 61-A na Lei Orgânica Municipal, que exige a aprovação da metade dos vereadores mais um (Maioria Absoluta) para que denúncias contra o gestor sejam levadas adiante. Isso, na prática, inviabiliza investigações e CPIs que não estejam alinhadas aos interesses do próximo prefeito.

Além disso, a proposta também concede à Maioria Absoluta o poder de decisão em assuntos relacionados ao Regimento Interno, o que tende a confirmar as decisões do futuro Presidente da Casa. Ela também autoriza o prefeito a contrair empréstimos e decide sobre o Código Tributário Municipal, restringindo ainda mais a capacidade de fiscalização do Legislativo. Até a derrubada de vetos do próximo prefeito só acontecerá com a aprovação da maioria absoluta. Os vereadores de oposição argumentam que a proposta se concentra em temas irrelevantes e busca principalmente atender aos interesses do prefeito e do Chefe do Legislativo, em detrimento do povo de Belmonte. Eles temem que tais mudanças representem um retrocesso, dificultando ainda mais a investigação de suspeitas de corrupção. “Isso em nada vai mudar a vida do povo apenas beneficiará os próximos prefeito e presidente.” – Comentou a Vereadora Thiara Melgaço.

Diante desse cenário, os vereadores de oposição estão unânimes em sua decisão de votar contra as mudanças propostas pelo Presidente Luluca da Ambulância. Para que a proposta seja aprovada, o presidente precisa de 2/3 dos vereadores, o que parece improvável com a firme oposição desses legisladores. A controvérsia em torno dessas mudanças destaca a importância do debate democrático e da transparência nas instituições locais, bem como a necessidade de proteger a capacidade do Legislativo de fiscalizar o Executivo em prol dos interesses da comunidade.