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Prefeito Bebeto Gama sofre nova derrota judicial em disputa com professores municipais de Belmonte.

Publicado por: admin em 7 de junho de 2024

O Prefeito Bebeto Gama enfrentou mais um revés na sua batalha judicial contra os professores da rede municipal de Belmonte. Na última sexta-feira (07/06), o Juiz da Comarca de Belmonte, Dr. Carlos Alexandre Pelhe Gimenez, determinou o cumprimento imediato da sentença que obriga a Prefeitura de Belmonte a pagar o reajuste de 33,24% do Piso Nacional do Magistério referente ao ano de 2022. Esta decisão ocorre após o gestor não ter conseguido obter nenhum recurso suspensivo nas instâncias superiores.

A coordenação da APLB em Belmonte informou que o Prefeito Bebeto Gama precisa ser intimado presencialmente sobre a decisão judicial. No entanto, até o fechamento desta matéria, o Oficial de Justiça ainda não havia efetuado a notificação. Apesar da decisão desfavorável do Tribunal de Justiça, que negou o recurso extraordinário, o Prefeito Bebeto Gama recorreu ao Superior Tribunal de Justiça. Até o momento, não houve nenhum resultado concreto desta nova tentativa de recurso.

Além da luta pelo reajuste de 2022, os professores também estão batalhando para receber os reajustes do Piso Nacional do Magistério dos anos de 2023 (14,95%) e de 2024 (3,62%). Em meio a esse impasse, os profissionais da educação de Belmonte estão com seus salários congelados desde 2021, situação que tem gerado grande insatisfação e impacto negativo na vida dos servidores. A comunidade educacional de Belmonte espera que as questões judiciais sejam resolvidas o mais breve possível, para que os direitos dos professores sejam respeitados e os reajustes salariais sejam finalmente implementados. Enquanto isso, a tensão e a incerteza continuam a pairar sobre a rede municipal de ensino.

Veja a decisão na íntegra (aqui)

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