O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) formou maioria, nesta quarta-feira (18/09), a favor da liberação da candidatura à reeleição do atual prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), após mais uma tentativa de impugnação realizada pelo grupo político de sua principal adversária, a candidata Claudia Oliveira.

Os advogados de Claudia sustentavam que Jânio Natal estaria inelegível para disputar o pleito com base na tese da proibição de um terceiro mandato consecutivo. Eles argumentaram que, mesmo sendo eleito para um município diferente, a vitória de Jânio Natal como prefeito de Belmonte em 2016 configuraria uma violação da regra eleitoral, já que o mesmo ocupa atualmente o cargo de prefeito de Porto Seguro.

Entretanto, a defesa de Jânio Natal rebateu afirmando que, embora tenha sido eleito prefeito de Belmonte, ele renunciou ao cargo antes mesmo de tomar posse, em favor de seu irmão, Janival Borges, não chegando a exercer qualquer ato administrativo como prefeito. Na época, Jânio retornou à Assembleia Legislativa da Bahia para continuar o mandato de Deputado Estadual. Após um pedido de vista, o TRE-BA finalizou a análise do processo, com cinco desembargadores votando a favor da candidatura de Jânio Natal e apenas dois se posicionando contra. Com isso, a tentativa de impugnação foi rejeitada pela maioria do tribunal, garantindo a legalidade da candidatura à reeleição.

Em vídeo divulgado após a decisão, o prefeito Jânio Natal agradeceu a Deus e à população pelas mensagens de apoio e solidariedade que recebeu ao longo do processo. O grupo político de Claudia Oliveira, no entanto, pretende recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), buscando reverter a decisão e manter a disputa acirrada.