Justiça Federal volta a cassar direitos políticos do prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira.

Publicado por: admin em 9 de abril de 2025

Nesta quarta-feira (09/04), a instabilidade política em Eunápolis ganhou um novo capítulo. A Justiça Federal decidiu, por sete votos a dois, derrubar a liminar que havia permitido a candidatura de Robério Oliveira nas eleições municipais passadas. Com isso, os direitos políticos do atual prefeito foram novamente cassados.

A decisão reacende o debate sobre a elegibilidade do gestor, cuja candidatura foi questionada com base na Lei da Ficha Limpa — legislação que impede a eleição de políticos condenados por crimes graves, como improbidade administrativa. Para a oposição, o julgamento representa um marco que pode levar à cassação do mandato do prefeito a qualquer momento por parte da Justiça Eleitoral. Segundo opositores, o fato de Robério ter concorrido ao cargo mesmo com pendências jurídicas contraria os princípios da lei e reforça a tese de que o atual mandato é ilegal. “A decisão do Tribunal demonstra que havia, sim, irregularidades impeditivas à candidatura”, afirmam aliados da oposição.

Por outro lado, a defesa do prefeito argumenta que a nova decisão não compromete o mandato conquistado nas urnas. Defensores de Robério Oliveira dizem que não houve impugnação formal à sua candidatura dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral. “Não se pode rever um mandato legítimo após o prazo legal para contestação ter expirado. O processo eleitoral teve seu curso normal, incluindo diplomação e posse”, declarou um advogado ligado ao grupo político do gestor.

Diante do impasse jurídico, a população de Eunápolis aguarda com expectativa os próximos desdobramentos dessa crise política. A decisão reacende incertezas quanto à continuidade da atual administração e deve mobilizar lideranças políticas e jurídicas da região nos próximos dias. Enquanto a Justiça Eleitoral não se pronuncia oficialmente sobre os efeitos da decisão no atual mandato, o clima é de expectativa e cautela no cenário político local.

Compartilhe:
Comentários