O Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães (HRDLEM), em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, vive um momento de profunda incerteza após a suspensão do contrato com o Instituto de Gestão e Humanização (IGH), organização social que administrava a unidade há 10 anos. A decisão, anunciada nesta terça-feira (30/09) pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), ocorre em meio a um turbilhão de denúncias e acusações que escancaram uma crise de gestão e financiamento na saúde pública regional.

O Governo do Estado, por meio da Sesab, justificou o rompimento alegando “dificuldades da organização social em manter a capacidade operacional” diante da alta demanda. Relatórios de monitoramento teriam apontado problemas críticos como superlotação frequente na emergência, atrasos em cirurgias e, o mais grave, falta de insumos e medicamentos, fatores que teriam comprometido a qualidade do atendimento.

Acusações Cruzadas: A Culpa é do Estado ou dos Municípios?

A narrativa oficial da Sesab rapidamente se chocou com fortes contestações. A pasta tentou transferir parte da responsabilidade da superlotação para os municípios, alegando que 52% dos pacientes atendidos na emergência poderiam ter sido tratados na Atenção Primária, destacando deficiências nos municípios de Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália. Essa alegação, porém, foi veementemente rebatida pelo Prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal. O gestor municipal destacou o esforço de sua administração, que realizou mais de 3.000 cirurgias através do Hospital Municipal de Arraial D’Ajuda com recursos próprios, ajudando, assim, a desafogar o Luís Eduardo Magalhães.

O prefeito foi além, expondo o desequilíbrio financeiro alegando que os municípios da 8ª Região de Saúde repassam ao estado mais de R$ 20 milhões por ano para serem empregados no HRDLEM, sendo Porto Seguro responsável por cerca de R$ 9,6 milhões anuais desse montante. Jânio Natal não hesitou em culpar unicamente a gestão do Governador Jerônimo Rodrigues pelo que classificou como sucateamento do hospital.

IGH Culpa o Governo por negar ajustes.

A organização social afastada, IGH, também lançou sua própria versão, apontando o dedo diretamente para o Governo do Estado. Em nota, o Instituto afirmou que as dificuldades do hospital foram causadas pela própria Sesab, que se negou a fazer ajustes operacionais solicitados.

Segundo o IGH, o hospital frequentemente chegava a atender uma demanda superior a 170 leitos, embora tivesse apenas 152 leitos pactuados oficialmente no contrato. Essa discrepância entre a realidade do serviço e a capacidade contratualizada “tornou inviável a manutenção da gestão sem os devidos ajustes frente a essa realidade”. O superintendente do IGH, Dr. Joel Sobral, confirmou que a missão da organização “se encerra agora” após o acordo de rescisão com a secretária estadual de saúde, Roberta Santana.

Nova Gestão e Transição Turbulenta

Com a saída do IGH, a Sesab convocou o Instituto Setes, que ficou em segundo lugar no último processo seletivo, para assumir a gestão do HRDLEM a partir de 1º de novembro. Uma comissão técnica acompanhará a transição entre 1º e 31 de outubro. O objetivo oficial é estabilizar o funcionamento, reduzir a superlotação, garantir o fornecimento de insumos e reorganizar os fluxos internos.

Referência em média e alta complexidade no Extremo Sul da Bahia, com mais de 900 funcionários e serviços essenciais de urgência, emergência, obstetrícia, oncologia e ortopedia, a crise no HRDLEM atinge diretamente a população de toda a Costa do Descobrimento. Resta saber se a troca de gestão, sob a responsabilidade do Governo do Estado, será suficiente para reverter o cenário de sucateamento e garantir o direito constitucional à saúde para a região.