A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) viveu uma tarde de impasse nesta terça-feira (5). A votação do pedido de urgência para o projeto de lei que autoriza a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa) a contratar um empréstimo de aproximadamente R$ 5,5 bilhões foi suspensa devido à falta de quórum no plenário. O recurso, solicitado pelo Governo do Estado, tem como destino o financiamento de obras vinculadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em parceria com a Caixa Econômica Federal.

O impasse no plenário

A sessão foi marcada por uma estratégia da oposição, que solicitou duas verificações de presença seguidas. No fechamento da contagem, apenas 31 deputados registraram presença — apenas um parlamentar a menos do que o mínimo de 32 exigido para que as votações pudessem ocorrer. Diante do cenário, a presidente da Casa, deputada Ivana Bastos (PSD), viu-se obrigada a encerrar os trabalhos sem que a proposta fosse apreciada.

“A base governista tinha número suficiente para aprovar a urgência, mas a ausência de um parlamentar foi decisiva para travar a sessão”, lamentou a presidente, que criticou a falta de compromisso de alguns parlamentares com a agenda legislativa.

Reações e desdobramentos

O clima na liderança do governo é de cobrança. O deputado Rosemberg Pinto (PT), líder da bancada governista, afirmou que pretende investigar as razões das ausências. O foco da apuração recai, inclusive, sobre deputados que estavam presentes nas dependências da Alba, mas optaram por não registrar presença no painel durante a verificação.

Ainda não há uma nova data oficial para que o pedido de urgência retorne à pauta, mas a expectativa é que a articulação política do governo intensifique o diálogo com a base para garantir a presença total na próxima sessão e destravar os recursos destinados à infraestrutura hídrica do estado.