Com investimento superior a R$ 127 mil, município fortalece fazedores de cultura locais e impulsiona a produção artística belmontense.

A Prefeitura de Belmonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, anunciou oficialmente a abertura das inscrições para a primeira etapa dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2. A iniciativa representa um marco fundamental para a valorização da identidade local, disponibilizando um montante total de R$ 127.378,20 em investimentos diretos na economia criativa do município.

O objetivo central deste ciclo é democratizar o acesso aos recursos públicos destinados à cultura, promovendo a descentralização das ações e garantindo suporte financeiro a artistas, coletivos, bandas tradicionais e produtores culturais de Belmonte. As inscrições começaram no dia 04 de junho e seguem abertas até o dia 24 de junho de 2026, devendo ser realizadas de forma virtual.

O que é a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)?

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei nº 14.399/2022, consolida-se como uma parceria permanente entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Diferente das ações emergenciais do período da pandemia (como a antiga Lei Aldir Blanc 1 e a Lei Paulo Gustavo), a PNAB estabelece uma política pública de repasses anuais contínuos programados até 2027.

O nome da política homenageia o compositor e escritor carioca Aldir Blanc, um dos maiores patrimônios da Música Popular Brasileira (MPB), que faleceu em 2020. Através desse mecanismo de fomento, municípios como Belmonte recebem recursos federais de forma direta para investir no financiamento de projetos, manutenção de espaços artísticos, concessão de prêmios e aquisição de bens culturais. Desse modo, assegura-se a sustentabilidade de toda a cadeia produtiva da cultura local.

Editais Disponíveis e Links de Inscrição

Nesta primeira fase do Ciclo 2, a Secretaria Municipal de Cultura dividiu o certame em quatro editais específicos, cobrindo diferentes segmentos da produção artística belmontense. Os interessados devem acessar as fichas de inscrição pelos links oficiais listados abaixo ou pelo portal da prefeitura (www.belmonte.ba.gov.br):

• 1. EDITAL MESTRE FRADIQUE – FOMENTO ÀS ARTES
  • Link para inscrição: https://forms.gle/LCx5Sdd1qGha9Rw37
• 2. EDITAL DE APOIO À MANUTENÇÃO DE BANDAS FILARMÔNICAS E FANFARRAS
  • Link para inscrição: https://forms.gle/7etyZt8W2J4GhS4Z8
• 3. EDITAL FOMENTO A FESTIVAIS CULTURAIS
  • Link para inscrição: https://forms.gle/Dm5u7XoH2iVT1rPY6
• 4. EDITAL CULTURA EM TODA PARTE
  • Link para inscrição: https://forms.gle/Tot3R2LpFeSunrbeA

Cronograma do Processo de Seleção

O processo seletivo seguirá um calendário ágil para garantir a distribuição transparente e eficiente das verbas. Confira as principais datas:

• Inscrições Online: De 04/06 a 24/06/2026
• Resultado Preliminar: 27/06/2026
• Período de Recursos: 28/06 e 29/06/2026
• Resultado Final e Homologação: 01/07/2026

Próximas fases: A Secretaria Municipal de Cultura adiantou que, muito em breve, também lançará editais complementares de premiação cultural voltados especificamente aos grupos tradicionais e às manifestações populares, que constituem a base histórica e a riqueza do patrimônio imaterial do município de Belmonte.