Em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira (16/06), na sede do Ministério Público da Bahia (MPBA), na capital baiana, o prefeito de Belmonte, Iêdo Elias, recebeu oficialmente o Selo de Transparência 2026. O reconhecimento premia as administrações municipais que demonstraram responsabilidade, organização e lisura na aplicação dos recursos públicos destinados aos festejos juninos deste ano.

O selo é o resultado da adesão voluntária do município ao sistema de controle do MPBA, que exigiu o envio detalhado de dados sobre contratações artísticas e investimentos para o São João.

Compromisso com o dinheiro público e a cultura

Muito além de garantir a realização de uma das festas mais tradicionais do Nordeste, a Prefeitura de Belmonte buscou assegurar que o São João da cidade carregasse o carimbo da legalidade. Todas as etapas do evento — desde a contratação das atrações até a prestação final de contas — foram planejadas para ser claras e acessíveis aos cidadãos.

O prefeito Iêdo Elias comemorou a conquista e destacou que o selo reflete o empenho coletivo de sua gestão em manter a eficiência fiscal:

“Essa conquista é fruto do trabalho sério desenvolvido pela nossa equipe de governo. A administração municipal tem buscado unir responsabilidade fiscal, fortalecimento da cultura local e respeito ao cidadão, promovendo eventos que movimentam a economia e geram oportunidades para a população.”

Edição 2026: Fiscalização rigorosa e inteligência de dados

Lançado oficialmente em 29 de abril, o projeto do Ministério Público neste ano contou com a cooperação técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e da União dos Municípios da Bahia (UPB). O nível de exigência subiu em 2026, trazendo ferramentas inéditas para o controle social:

• Teto de Cachês Controlado: Uma Nota Técnica estabeleceu o teto de gastos baseado na média dos cachês pagos a cada artista entre maio e julho de 2025, corrigidos pela inflação (IPCA). A medida fez com que diversas prefeituras baianas readequassem suas grades após alertas de incompatibilidade.
• Aba de Evolução: O painel público do MPBA passou a expor a média paga aos artistas desde 2023, revelando a porcentagem de reajuste cobrada pelas atrações.
• Listas Públicas: Foi criado o Banco da Inadimplência (para municípios que descumpriram prazos) e o Banco dos Amigos da Transparência, que destacou a agilidade e o cumprimento de metas de gestões como a de Belmonte.

Recorde de adesão no Estado

O engajamento das prefeituras baianas em 2026 quebrou recordes históricos. Até o fechamento do prazo de coleta neste mês de junho, o “Transparentômetro” da plataforma do MPBA registrou a adesão de mais de 280 municípios.

No total, o sistema mapeou mais de R$ 432 milhões em contratações, permitindo uma auditoria social inédita e em tempo real por parte da população e dos órgãos de controle. Com a premiação, Belmonte se consolida como uma das referências em governança e transparência no interior do estado.