Por maioria de votos, a Seção Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o retorno do promotor de Justiça Wallace Carvalho Mesquita de Barros às suas funções institucionais. O magistrado estava afastado cautelarmente desde agosto de 2024, quando foi deflagrada a Operação Liga da Justiça. O processo tramita sob segredo de justiça.

A decisão da Seção Criminal reformou o entendimento da relatoria anterior, que havia se manifestado favoravelmente à manutenção do afastamento do promotor. Com a nova deliberação, o caso foi redistribuído para a relatoria de um novo desembargador, cujo nome não foi divulgado pelo tribunal.

Investigação e escopo da operação

A Operação Liga da Justiça investiga um suposto esquema criminoso na região de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. De acordo com as apurações, o grupo sob investigação utilizava de influência política e jurídica para cometer crimes como:

• Grilagem de terras e apropriação ilegal de imóveis;
• Agiotagem (concessão de empréstimos com cobrança de juros abusivos);
• Suposta comercialização de decisões e sentenças judiciais.

Situação dos demais investigados

A Corte ressaltou que a medida beneficia exclusivamente o promotor Wallace Carvalho Mesquita de Barros. A situação dos demais alvos da operação permanece inalterada.

Dessa forma, os juízes André Marcelo Strogenski, Rogério Barbosa e Leonardo Santos continuam afastados de suas funções públicas. Os magistrados seguem respondendo aos respectivos processos administrativos disciplinares e criminais decorrentes das investigações.