Em entrevista à Bahia FM, pré-candidato do União Brasil criticou a gestão do governador Jerônimo Rodrigues, defendeu maior autonomia para os professores e apresentou suas prioridades para os primeiros 100 dias de mandato.

Em entrevista concedida ao programa Resenha das 7, na rádio Bahia FM, o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao governo do estado, ACM Neto (União Brasil), detalhou os principais eixos do seu plano de gestão e desferiu duras críticas às atuais políticas de educação e segurança pública na Bahia. Entre as medidas imediatas para os primeiros 100 dias de governo, o político garantiu a revogação do ato normativo que instituiu o sistema de progressão parcial na rede estadual de ensino, popularmente chamado de “aprovação automática”.

Fim da “aprovação automática” e autonomia aos professores

Durante a sabatina, ACM Neto afirmou que, caso seja eleito, assinará o decreto de revogação no primeiro dia útil de mandato, devolvendo aos educadores a responsabilidade final sobre o desempenho acadêmico dos estudantes.

“No primeiro dia de governo, eu vou revogar o decreto do governador Jerônimo Rodrigues que instituiu a aprovação automática de alunos na rede pública de ensino. No meu governo, quem vai aprovar ou reprovar o aluno é o professor, é a escola, e não o decreto do governador”, declarou.

A controvérsia em torno do tema tem como marco central a Portaria nº 190/2024, emitida pela Secretaria Estadual de Educação (SEC-BA). O texto oficial instituiu a progressão parcial na rede estadual, permitindo que estudantes avancem de ano mesmo com pendências em componentes curriculares, desde que cumpram planos de acompanhamento pedagógico e recuperação continuada.

A gestão do governador Jerônimo Rodrigues defende o modelo como uma estratégia para combater a evasão escolar e assegurar a permanência do aluno no ambiente de aprendizado enquanto recebe apoio didático. No entanto, a medida enfrenta forte oposição política e severas críticas de sindicatos docentes (como a APLB), que classificam a diretriz como “aprovação em massa” e alertam para o comprometimento da qualidade do ensino no estado.

Segurança Pública: ‘Governadoria da Segurança’ e controle rigoroso de presídios

Outro pilar enfatizado por ACM Neto foi o combate à criminalidade. O pré-candidato acusou a atual gestão de se omitir diante dos índices de violência, citando estatísticas em que a Bahia figura na liderança de homicídios absolutos e no número de vítimas entre mulheres, negros e jovens, além de concentrar metade das dez cidades mais violentas do país.

Como solução, Neto propôs a implementação da Governadoria da Segurança, estrutura sob a coordenação direta do governador para integrar as ações da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Ministério Público, Poder Judiciário e Coaf.

As principais diretrizes apresentadas para o setor incluem:

• Valorização das forças de segurança: Reajuste salarial, compra de equipamentos modernos, viaturas blindadas/semiblindadas, coletes à prova de balas e armamento de alto desempenho superior ao das facções.
• Retomada de territórios: Operações ostensivas para combater a extorsão praticada por grupos criminosos contra comerciantes, mototaxistas e moradores (como a imposição do pagamento de taxas ilícitas ou serviços de internet pirata).
• Tolerância zero no sistema prisional: Instalação de scanners de alta resolução, bloqueio efetivo de sinal telefônico e fiscalização rígida nas visitas de advogados — citando o episódio ocorrido em Serrinha —, impedindo que presídios sirvam como centrais de comando do crime organizado.
• Políticas sociais preventivas: Ampliação de centros de cultura, esporte, lazer e qualificação profissional em regiões vulneráveis para afastar a juventude do aliciamento do tráfico.

Organização fiscal e ações na saúde nos primeiros 100 dias

Questionado sobre as metas para o início do mandato, ACM Neto ressaltou que a prioridade inicial será a reorganização orçamentária e o reequilíbrio das contas públicas, afirmando que “não existe governo eficiente sem gestão técnica, planejamento e caixa para investimentos”.

Na área da saúde, o pré-candidato apontou a expansão do atendimento no interior do estado como medida de urgência. O plano envolve convênios e parcerias com prefeituras para reestruturar hospitais municipais, além da contratualização de vagas na rede filantrópica e privada para acelerar exames, cirurgias e consultas especializadas.