Protesto Pataxó na BR-367 bloqueia trânsito em Santa Cruz Cabrália contra tese do marco temporal.
Manifestantes usam galhos e pneus para realizar sistema “pare e siga” na altura da ponte de Coroa Vermelha; mobilização coincide com julgamento decisivo no STF.
Um protesto promovido por comunidades indígenas na manhã desta quinta-feira (13) provocou lentidão e retenção no tráfego da BR-367. A manifestação ocorre na altura da ponte de Coroa Vermelha, no município de Santa Cruz Cabrália, no Sul da Bahia.
Com o uso de galhos, pneus e pedras, os manifestantes interromperam parcialmente a rodovia e adotaram o sistema de “pare e siga”, liberando a passagem de veículos em meia pista de forma alternada. Há, no entanto, risco de ampliação dos bloqueios para outros pontos estratégicos de Cabrália, Porto Seguro e regiões vizinhas ao longo do dia.
Em razão dos atos e do clima de mobilização na aldeia, as aulas na Escola Indígena Pataxó Coroa Vermelha foram preventivamente suspensas. Equipes da Polícia Militar acompanham a movimentação no local para garantir a segurança dos manifestantes e dos motoristas que transitam pela região.
Julgamento Decisivo no STF
O ato na BR-367 faz parte de uma mobilização nacional que coincide com desdobramentos cruciais no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte analisa, em plenário virtual até o dia 18 de agosto, os últimos recursos relativos à tese do marco temporal e à Lei 14.701/2023.
O julgamento debate pontos centrais para o futuro das demarcações no país, como:
- Indenizações: O pagamento prévio a ocupantes não indígenas por benfeitorias e pelo valor da terra nua;
- Prazos processuais: A definição de limites de tempo para a conclusão de processos demarcatórios;
- Mineração em Terras Indígenas: Adicionalmente, o plenário do STF vota nesta quinta-feira a suposta omissão do Congresso Nacional na regulamentação da atividade minerária em territórios tradicionais.
Lideranças indígenas locais afirmam que os protestos devem continuar enquanto as pautas territoriais e os direitos constitucionais dos povos originários estiverem sob ameaça de retrocesso nas instâncias judiciais e legislativas. Motoristas que precisam trafegar entre Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália devem redobrar a atenção e, se possível, planejar deslocamentos com antecedência.
