Perigo na pista: Acidente envolvendo um vaca solta na BA-001 quase termina em tragédia próximo a Belmonte.
Um grave acidente na rodovia BA-001, nas proximidades do município de Belmonte, quase terminou em tragédia na noite desta sexta-feira (23/08). O caso acende mais uma vez o alerta para o risco iminente provocado pela presença de animais soltos em trechos rodoviários da região.
O Acidente
O motorista Walney Amorim dos Santos, de 41 anos, trafegava pela rodovia quando foi surpreendido por uma vaca no meio da pista. Para evitar o impacto direto contra o animal, o condutor realizou uma manobra brusca, perdeu o controle da direção e o veículo acabou capotando.
Apesar da gravidade do acidente e dos danos materiais, a vítima foi resgatada com vida e sem ferimentos graves. Walney foi socorrido e encaminhado ao Hospital Municipal Doutor José da Costa Pinto Dantas, onde recebeu atendimento médico e permaneceu em observação.
Histórico de Risco e Sensação de Impunidade
A rodovia BA-001 tem acumulado registros frequentes de ocorrências envolvendo equinos e bovinos pastando livremente às margens e no leito da via.
Após os sinistros, a identificação dos proprietários desses animais quase nunca ocorre, gerando um forte sentimento de impunidade e perpetuando a prática perigosa de manter rebanhos e criações sem a devida contenção.
Alerta: Deixar animais soltos em rodovias é crime e gera dever de indenizar
A presença de animais em vias públicas não é mero descuido; trata-se de uma conduta de alto risco com implicações legais severas para os proprietários:
- Responsabilidade Civil: Conforme o Artigo 936 do Código Civil Brasileiro, o dono ou detentor do animal é obrigado a ressarcir todos os danos causados por ele (materiais, médicos e estéticos), caso não prove culpa exclusiva da vítima ou força maior.
- Contravenção Penal e Crime de Perigo: Deixar animais soltos em vias públicas pode configurar contravenção penal (Art. 31 da Lei de Contravenções Penais) e crime de perigo para a vida ou saúde de outrem (Art. 132 do Código Penal).
- Homicídio e Lesão Corporal Culposa: Caso o acidente resulte em ferimentos graves ou morte, o tutor do animal pode responder criminalmente na modalidade culposa (por negligência ou imprudência).
A conscientização e a fiscalização rigorosa são urgentes para evitar que novas vidas sejam colocadas em risco nas estradas da região. Criadores devem manter cercas reforçadas e fiscalizar continuamente suas propriedades.
