Após a execução, por pistoleiros, de dois indígenas da etnia pataxó, ocorrida terça-feira (17/01) na BR-101, próximo ao distrito de Montinho, no município de Itabela, o Movimento Indígena da Bahia (MIBA) solicitou às autoridades em Brasília o envio à região, com urgência, de equipes da Polícia Federal e dos Direitos Humanos. A medida visa a preservação da vida dos indígenas que residem na aldeia Barra Velha, em Porto Seguro, que está sob forte ameaça de pistoleiros, conforme ofício encaminhado na noite de terça-feira aos titulares do Ministério dos Povos Originários, Sonia Guajajara; do Ministério da Justiça, Flávio Dino; e à presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana.
No documento, assinado pelo coordenador executivo estadual do Miba, Zeca Pataxó, é solicitado também que a Polícia Federal fique à frente das investigações sobre o duplo homicídio, ocorrido na entrada de uma das fazendas ocupadas por 19 comunidades pataxó do Extremo Sul da Bahia há cerca de um ano. Os indígenas reivindicam a homologação da área, que fica entre os municípios de Porto Seguro e Prado. Os dois jovens executados eram das aldeias Craveiros e Barra Velha, localizadas nessa área, onde o clima entre ruralistas e indígenas é de muita tensão. Os pataxó denunciam que, nos últimos meses, vêm sofrendo várias ameaças e ataques a tiros.
OUTRO LADO – Desde o ano passado, os ruralistas vêm listando as fazendas que foram invadidas e denunciam a utilização de armas de fogo pelos indígenas. O Sindicato dos Produtores Rurais de Itabela deve divulgar uma nota condenando o duplo homicídio ainda nesta quarta-feira (18/01).
DUPLO HOMICÍDIO – Samuel Cristiano do Amor Divino, 25 anos, e o adolescente Nawy Brito de Jesus, 16, trafegavam pela BR-101 em uma moto, por volta das 17h30, quando foram baleados. Segundo testemunhas, eles estavam sendo perseguidos por pistoleiros em um carro. Conforme os relatos, as vítimas foram derrubadas, rendidas e executadas com vários tiros, inclusive na cabeça. Pouco tempo depois, um grupo de indígenas bloqueou totalmente BR-101, altura do km 789 da BR-101, no limite dos municípios de Itabela e Itamaraju, em protesto pela morte dos dois jovens pataxó.
A estrada foi liberada mais de cinco horas depois, após o encaminhamento do ofício ao Ministério da Justiça, ao Ministério dos Povos Originários e à Funai.
PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO DO TERRITÓRIO – O Miba reforça, no ofício encaminhado às autoridades federais, o pedido para que seja dada continuidade ao processo de homologação do território de Barra Velha, “motivo do conflito e das ameaças sofridas pelos indígenas, inclusive, com outros assassinatos de indígenas”. Segundo a entidade indígena, a carta declaratória do território já se encontra em Brasília para assinatura.
DEMARCAÇÕES – No Extremo Sul, três áreas aguardam homologação: a Terra Indígena de Cumuruxatiba, em Prado; a Terra Indígena Barra Velha, em Porto Seguro; e a Terra Indígena Coroa Vermelha, na região da Ponta Grande, que abrange os municípios de Porto Seguro e Cabrália. No início deste ano, o governo federal anunciou que 13 terras indígenas que estão com toda a documentação para homologação pronta, entre elas a Reserva Pataxó Aldeia Velha, localizada no distrito de Arraial d’Ajuda, em Porto Seguro, devem ser demarcadas ainda neste mês de janeiro. O território indígena de Aldeia Velha tem 1.997 hectares.
Fonte: Radar 64