O governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (26/04) a homologação do processo de situação de emergência em Porto Seguro em decorrência das chuvas. A homologação permite que o município receba benefícios relacionados à ajuda humanitária. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional também reconheceu a Situação de Emergência de Santa Cruz Cabrália. Belmonte, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro enfrentam os efeitos das fortes chuvas que caíram na última semana. As equipes da Defesa Civil do Estado visitaram as três cidades para fazer o mapeamento dos estragos.
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada.