No último dia 17/03 foi finalizado o Pregão Presencial de uma licitação realizada pelo município de Porto Seguro com o objetivo de escolher uma empresa especializada para execução dos serviços limpeza, remoção de entulho e coleta de lixo nas praias, canais e comércios (grandes produtores de lixo). Com o valor de referência de mais de R$ 16 Milhões (R$ 16.074.908,40) participaram da disputa 20 empresas, entre elas, a Magnata Transportes, a mesma que faz a coleta de lixo no município de Belmonte.

A Magnata Transportes foi a primeira arrematante do certame com a proposta de mais de R$ 11 Milhões de Reais (R$ 11.010.000,00), mas foi desclassificada pelo setor de licitação portosegurense por não atender a capacidade técnica para o serviço, apresentar problemas na contratação do responsável técnico e por não ter condições gerais para participar o certame, algo estranho, já que, a Magnata já presta um serviço parecido em Belmonte e, teoricamente, teria condições técnicas e documentais para assumir o contrato. A empresa aparentemente aceitou a decisão da licitação, já que, não se posicionou, durante o andamento do Pregão Eletrônico, contra os itens da desclassificação.

Histórico da Magnata em Belmonte.

Por enquanto, a Magnata Transportes segue tendo apenas o município de Belmonte como primeiro e único cliente na atividade de coleta municipal de lixo, onde a empresa já conseguiu, no início desse ano, um aumento do seu valor de serviço de 9,87% através de uma prorrogação de dois meses até que se faça uma nova licitação. No ano passado, o nome da Magnata esteve envolvido em diversas polêmicas que começaram a acontecer no início dos seus trabalhos em Belmonte, onde, sem atestado de capacidade técnica e nenhuma experiência na área, foi presenteada com uma dispensa de licitação no início da gestão Bebeto Gama. Na época, a Magnata foi contratada emergencialmente por três meses pelo valor de quase R$ 368 Mil Reais (R$ 367.839,92) mensais.

No início da prestação do serviço, a mídia regional e a oposição ao Prefeito questionaram a contratação acusando que a empresa nem sede tinha e constava em seu endereço antigo, no município de Itamaraju, apenas um terreno baldio (Veja aqui). Os vereadores de oposição ainda pediram a tomada de preço e toda a documentação que basearam a contratação da Magnata Transportes, uma empresa que até então não tinha prestado o serviço complexo de Coleta de Lixo Municipal em cidade nenhuma. A gestão nunca apresentou os registros. Os vereadores ainda estranharam que, no primeiro dia de governo, mesmo sem nenhum processo licitatório registrado, o Prefeito já desfilava nas máquinas da empresa pelas ruas de Belmonte, fato que deu a entender que o processo de contratação emergencial da Magnata, mesmo com aparentes indícios de irregularidades, foi atropelado pela gestão.

No período de sete meses, a Prefeitura de Belmonte chegou a fazer três licitações, das quais duas fracassaram, onde a mulher do Prefeito e Secretária de Finanças, Eunice Gama, chegou a mencionar na Câmara de Vereadores que as empresas concorrentes de lixo na região tinham envolvimento entre elas, fato que deu a entender uma possível formação de cartel que definia os preços do serviço, e que a gestão do seu marido optaria por terceirizar o maquinário e contratar diretamente através de processo seletivo a mão-de-obra, fato que, segundo a mesma, seria mais vantajoso para o município.

Misteriosamente, a ideia apresentada pela Secretária e mulher do prefeito não foi aceita, a gestão mudou de ideia e voltou a fazer pregões eletrônicos para terceirizar toda a coleta de lixo, onde a confusão e denúncias de erros na condução das disputas continuaram acontecendo até que, finalmente, o Prefeito Bebeto Gama, debaixo de toda polêmica e ignorando todas as denúncias de erro no certame, declarou como vencedora a Magnata Transportes. Durante todo esse entrevero, o contrato inicial de três meses da Magnata passou para a duração de 07 meses, onde a empresa lucrou mais de R$ 2,5 Milhões (R$ 2.574.879,44). A oposição ao prefeito acusa que nesse período a Prefeitura de Belmonte ainda pagou parte do primeiro contrato emergencial da Magnata de forma irregular, já que, o vínculo da empresa ficou vencido por dois meses durante a confusão. A gestão nunca se posicionou sobre esse assunto.