Belmonte dá novo passo na Cultura: Ministério aprova Plano de Aplicação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
A Prefeitura de Belmonte celebra uma importante conquista para o cenário artístico local. O Plano de Aplicação de Recursos (PAAR) do município, referente ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), foi oficialmente aprovado pelo Ministério da Cultura (MinC).
Com essa aprovação, o município garante o repasse de verbas federais que serão injetadas diretamente na economia criativa da nossa terra, promovendo editais, apoio a espaços culturais e fomento a projetos de artistas belmontenses.
O que é a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)?
Diferente das ações emergenciais do período da pandemia, a PNAB (instituída pela Lei nº 14.399/2022) é uma política permanente de fomento à cultura. Ela estabelece um fluxo plurianual de recursos da União para Estados e Municípios até 2027.
O objetivo central é democratizar o acesso à cultura e garantir que os recursos cheguem à ponta — aos fazedores de cultura que mantêm viva a identidade de cada região.
Entenda o Ciclo 2 em Belmonte
A aprovação do Plano de Aplicação é o “sinal verde” que confirma que o planejamento da Prefeitura está alinhado às diretrizes nacionais. Confira os principais pilares deste ciclo:
- Fomento Direto: Lançamento de editais para seleção de projetos artísticos em diversas modalidades (música, artes visuais, literatura, folclore, etc.).
- Subsídios: Apoio à manutenção de espaços, grupos e instituições que desenvolvem atividades culturais em Belmonte.
- Democratização: Critérios que garantem a descentralização dos recursos, alcançando artistas da sede e dos distritos.
- Transparência: Todo o processo é monitorado e segue regras rígidas de prestação de contas.
Próximos Passos
A gestão municipal reafirma seu compromisso com a classe artística. Com o plano aprovado, a Secretaria Municipal de Cultura dará início às etapas de elaboração e publicação dos editais de chamamento público.
“Essa aprovação é fruto de um planejamento técnico responsável. Nosso foco é garantir que o recurso chegue a quem faz a cultura acontecer em Belmonte, gerando renda e orgulho para nossa gente.”, afirma a gestão municipal.
