DENÚNCIA: Hospitais da Costa do Descobrimento e Extremo Sul operam com empresa suspeita de irregularidade ambiental no descarte de lixo infectante.
Uma grave denúncia trazida à tona pelo site BAHIA FEED acendeu o sinal de alerta na saúde pública do Extremo Sul e da Costa do Descobrimento. Hospitais públicos e unidades de saúde dos municípios de Porto Seguro, Eunápolis e Teixeira de Freitas estão no centro de uma polêmica envolvendo o recolhimento, transporte e a destinação final de resíduos hospitalares perigosos e potencialmente infectantes.
De acordo com as informações apuradas, diversas unidades de saúde de grande porte continuam utilizando os serviços de uma empresa de coleta de lixo hospitalar que estaria atuando sem uma licença operacional válida junto aos órgãos ambientais competentes.
Unidades de saúde sob suspeita
A lista de hospitais que mantêm contratos com a empresa investigada inclui as principais referências de atendimento médico da região:
- Porto Seguro: Hospital Regional Luiz Eduardo Magalhães
- Eunápolis: Hospital Regional de Eunápolis, Hospital AMES e Hospital Ramos
- Teixeira de Freitas: Hospital Regional de Teixeira de Freitas, Hospital Sagrada Família e a UPA Municipal
Gestores sabiam dos riscos
O ponto mais alarmante da denúncia aponta que os gestores municipais e os responsáveis pela fiscalização dos contratos já teriam sido formalmente alertados sobre a suposta irregularidade da empresa. Mesmo diante dos avisos e da gravidade da situação, as atividades continuam sendo executadas normalmente nas unidades, sem qualquer suspensão dos contratos ou esclarecimentos à população.
O gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (RSS) é rigorosamente regulamentado no Brasil. Por envolver materiais biológicos, químicos, perfurocortantes e contaminados, o descarte incorreto ou feito por empresas não credenciadas representa um risco iminente de contaminação do solo, de lençóis freáticos e de transmissão de doenças graves para a comunidade e trabalhadores da limpeza.
Investigação financeira e o papel do Ministério Público
Especialistas jurídicos e ambientais consultados pela reportagem alertam que a prestação de serviços sem licença ambiental válida configura uma infração grave. O caso pode acarretar penalidades administrativas, civis e criminais não apenas para a empresa terceirizada, mas também para os prefeitos, secretários de saúde e fiscais de contrato que se omitiram.
Além do crime ambiental, a reportagem também apura se esses contratos continuam sendo pagos regularmente com recursos públicos, o que configuraria possível ato de improbidade administrativa por parte das gestões municipais.
Silêncio das autoridades
Até o fechamento desta matéria, nenhuma das prefeituras envolvidas (Porto Seguro, Eunápolis e Teixeira de Freitas), assim como as direções dos hospitais citados e a empresa prestadora do serviço, se manifestou oficialmente sobre as denúncias.
O caso promete desdobramentos jurídicos nos próximos dias e deve ser formalmente encaminhado ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), aos órgãos de fiscalização ambiental e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aumentando a pressão por transparência e punição dos responsáveis.
O Belmonte News segue acompanhando o caso e mantém o espaço aberto para que as prefeituras e instituições citadas apresentem suas devidas defesas e esclarecimentos.
