Nossa equipe conseguiu informações de fontes de dentro da Prefeitura de Belmonte que constam que o Prefeito Bebeto Gama se reuniu com os vereadores da sua base aliada e determinou que os edis aprovem o mais rápido possível o Projeto de Lei do programa de Recuperação Fiscal de Belmonte (REFIS). Segundo essas fontes, o gestor espera que um possível aumento de arrecadação ajude no pagamento dos professores, que conseguiram duas decisões judiciais que garantiram os repasses do Piso Nacional do Magistério de 2022 (33,24%) e de 2023 (14,95%), fora os retroativos. O Prefeito, até o fechamento da reportagem, não tinha recorrido da decisão no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e, senão conseguir derrubar as duas decisões, terá que repassar, já no mês de julho, os dois percentuais.

Especialistas consideram que o gestor tem poucas chances de derrubar as decisões de primeira instância porque o mesmo não conseguiu provar que o município não tem recursos e nem rebater os argumentos dos professores. A segunda dificuldade é que o TJBA tem histórico de decisões anteriores sobre o tema que beneficiaram os educadores. Pelo teor da decisão, os especialistas acreditam na possibilidade de que o gestor e seus advogados sabiam que não iam ter um desfecho favorável e que estariam esperando que a conta a ser paga ficaria para uma próxima gestão “Acredito que o Prefeito estava esperando que essas duas decisões não sairiam por agora e que o próximo gestor que teria que arcar com a conta. Porque ele, nos dois processos movidos pelos professores, não conseguiu sequer provar a falta de viabilidade financeira do município que ele tanto alardeava. Eles apenas usaram argumentos frágeis para tentar provar uma inconstitucionalidade do pedido da APLB.” – Informou um dos especialistas.

Por outro lado, os 467 funcionários contratados da Prefeitura de Belmonte, segundo as últimas informações do Tribunal de Contas dos Municípios, estão na corda bamba e temendo as listas de demissões que devem ocorrer ainda neste mês. Em sua maioria, esses servidores são apoiadores do Prefeito e dos seus vereadores e custam ao município quase R$ 1 Milhão de Reais (R$ 963.173,69) por mês. Os vereadores da base aliada não gostaram muito da notícia e tentam segurar ao máximo os seus eleitores. As fontes ainda dizem que esses vereadores estão quebrando a cabeça para sair fora do barco da fracassada gestão da renovação e tentar, pelo menos, garantir sucesso nas eleições do ano que vem.