Na noite desta terça-feira (11/03), o prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, conquistou mais uma vitória decisiva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assegurando a legitimidade de sua candidatura e, consequentemente, sua permanência no cargo. Com um placar de 4 votos a 3, a Corte Eleitoral rejeitou mais uma vez as tentativas da oposição de reverter o resultado das urnas.

A ação foi movida pelo grupo político da deputada estadual Cláudia Oliveira, que, desde que foi derrotado nas urnas nas eleições do ano passado, questionava o registro de candidatura de Jânio Natal sob a alegação de que ele estaria exercendo um terceiro mandato consecutivo, o que violaria a legislação eleitoral. No entanto, a maioria dos ministros do TSE discordou dessa interpretação e reafirmou a legalidade da eleição do prefeito, mantendo a decisão das instâncias inferiores.

A vitória de Jânio Natal já era esperada com otimismo por seus aliados, que sempre sustentaram a legitimidade de sua candidatura. O prefeito foi eleito democraticamente com uma vantagem expressiva de mais de 20 mil votos nas últimas eleições municipais, demonstrando o forte apoio popular à sua gestão. Desde então, o grupo político da deputada Cláudia Oliveira tem tentado, sem sucesso, reverter a derrota na justiça, acumulando agora sua terceira tentativa frustrada de impugnar o mandato do gestor municipal.

Mesmo com a nova derrota no TSE, lideranças da oposição indicam que podem levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) na esperança de uma reviravolta. Entretanto, a sequência de decisões favoráveis a Jânio Natal reforça a segurança jurídica de sua permanência no cargo e enfraquece as tentativas de desestabilização política em Porto Seguro.