O que era prometido como “RENOVAÇÃO” se transformou em um fardo financeiro histórico para o município de Belmonte. A gestão do ex-prefeito Bebeto Gama, que encerrou seu mandato sob fortes críticas e acusações de má gestão, deixou uma marca sombria: Belmonte alcançou a sétima posição entre os municípios mais endividados do Brasil em 2024, segundo dados alarmantes do Tesouro Nacional. O indicador de endividamento da cidade atingiu um patamar crítico: a Dívida Consolidada Líquida de Belmonte superou a sua Receita Líquida em 184,8%. Na região, o município de Belmonte só ficou atrás de Canavieiras, que aparece na terceira colocação do ranking nacional com 234,5%.

O Contraste da Má Gestão

A situação atual contrasta drasticamente com a postura do ex-gestor, que durante seu mandato, utilizou a retórica do ataque aos antecessores, prometendo um futuro financeiramente saudável para a cidade. No entanto, o resultado final aponta para uma gestão desastrosa, considerada por muitos a pior da história política recente de Belmonte. O parâmetro utilizado pelo Tesouro Nacional para este ranking chocante são as obrigações de longo prazo assumidas pela administração municipal até o ano de 2024, como financiamentos e empréstimos, que têm como garantia as receitas consolidadas do município.

💰 O Limite Legal Extrapolado

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece limites rigorosos para o endividamento público. Para os municípios, o limite legal de endividamento é de 120% sobre a Receita Líquida. Com o índice de 184,8%, Belmonte não apenas ultrapassou o limite legal, como o fez de forma significativa, entrando para um grupo de apenas 16 cidades no Brasil que extrapolaram esse percentual em 2024. O cenário é ainda mais preocupante na Bahia, que concentra 27 das 50 cidades mais endividadas do país no ranking, incluindo Uruçuca (373,7%) na primeira colocação.

O que é Dívida Consolidada Líquida? É a soma de todas as dívidas de longo prazo de um ente público (como empréstimos e financiamentos com prazo superior a 12 meses), subtraída do que ele possui em caixa, aplicações financeiras e outros ativos líquidos. É o cálculo do endividamento real.

⏳ As Contas e a Fiscalização

Apesar do caos financeiro revelado pelos dados do Tesouro Nacional, o ex-prefeito Bebeto Gama tem conseguido, por enquanto, evitar uma punição mais severa pelos órgãos de fiscalização. As contas de sua gestão referentes aos anos de 2021 e 2022 já foram aprovadas, mas com ressalvas, pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA). Faltam ainda os julgamentos das contas de 2023 e 2024.

O próximo e crucial passo para a fiscalização da “má gestão” será o trâmite na Câmara de Vereadores de Belmonte. Como o TCM/BA possui um papel consultivo e auxiliar do Legislativo, a decisão final sobre a gestão desastrosa caberá aos vereadores do município. A população de Belmonte aguarda para ver se a Câmara irá chancelar, ou rejeitar, a gestão que deixou a cidade em uma situação de endividamento que a coloca entre as piores do Brasil.