Porto Seguro está entre os municípios impactados pelo cancelamento de obras de saúde financiadas pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). De acordo com um levantamento recente, a construção de um Centro de Parto Normal no Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães foi cancelada, somando-se a outras seis intervenções que seriam realizadas na capital baiana, Salvador.

O cancelamento em Porto Seguro faz parte de um conjunto de sete obras descontinuadas que, juntas, representavam um gasto de R$ 1.777.872,60. A intervenção fazia parte das 18 obras de responsabilidade da esfera estadual na Bahia, que, no total, somam pouco mais de R$ 34 milhões em instrumentos.

Cenário Estadual e Municipal

A Bahia possui um total expressivo de mais de 4 mil obras em andamento com financiamento do FNS, totalizando mais de R$ 1 bilhão em investimentos.

• No âmbito estadual, as 18 obras incluíam seis construções, dez ampliações e duas reformas, distribuídas em diversas cidades. O tipo de equipamento mais afetado pelas obras estaduais eram os Centros de Parto Normal e as Casas da Gestante, Bebê e Puérpera (ambos com 22,2% do total).
• No âmbito municipal, a situação é mais ampla, com 4.228 obras sob administração das prefeituras. Neste grupo, 9,2% (387 instrumentos) foram canceladas, apesar de a taxa de conclusão ter ultrapassado 50% (2.153 obras concluídas). O foco principal dos investimentos municipais (96,3%) é a Atenção Básica.

Única Obra Paralisada é em Salvador

Apesar dos cancelamentos, o Sistema de Monitoramento de Obras Fundo a Fundo indica que apenas uma obra está paralisada em toda a Bahia: a construção de um Centro de Atendimento Psicossocial Infantil (Capsi), em Salvador.

Com valor licitado de R$ 2.269.437,83, a obra, de responsabilidade municipal, foi iniciada em dezembro de 2024. A previsão inicial era de entrega em março de 2026, mas, até o momento, apenas 1% do projeto foi executado. A justificativa do município para o pedido de financiamento citava desafios estruturais e orçamentários na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), agravados pela pandemia de Covid-19.