Ação de regularização fundiária beneficiou moradores do bairro Salvador e marca o início de um cronograma intenso de entregas previsto para 2026.

A tarde do último sábado (24/01) foi de celebração e conquista para dezenas de famílias em Trancoso. A Prefeitura de Porto Seguro, através da Secretaria Municipal da Habitação, realizou a entrega de 70 títulos de regularização fundiária a moradores do bairro Salvador. A cerimônia, carregada de simbolismo, ocorreu na histórica Casa das Festas, no Quadrado.

O evento reuniu importantes figuras do poder público e do Judiciário, incluindo o prefeito Jânio Natal, o vice-prefeito Paulinho, o desembargador corregedor-geral da Justiça da Bahia, Roberto Maynard Frank, e o presidente da Câmara de Vereadores, Dilmo Santiago.

Segurança Jurídica e Dignidade

Para os moradores contemplados, o documento representa muito mais que um papel: é a certidão de nascimento de suas propriedades. O prefeito Jânio Natal enfatizou que a regularização oferece ao cidadão o direito pleno sobre o imóvel.

“É indescritível o sonho do cidadão de ter o título da sua casa. É a garantia jurídica que permite vender, contratar empréstimos ou tomar qualquer decisão. Agora, o imóvel é oficialmente deles”, destacou o gestor.

Metas para 2026

A entrega no bairro Salvador é o pontapé inicial de um planejamento ambicioso para este ano. Segundo a gestão municipal, após a resolução de trâmites cartoriais que represavam o processo, o ritmo das regularizações será acelerado em todo o município.

“Essa entrega é apenas o start do que planejamos para este ano. Com a situação resolvida, vamos ampliar significativamente a entrega desses títulos à população”, afirmou Jânio Natal, reforçando o compromisso de levar o programa a outras comunidades.

Presenças Notáveis

Além das autoridades locais e do Judiciário estadual, participaram do ato o juiz corregedor Marcos Ledo, o oficial de cartório Caynã Vaz, o vereador Saulo, o secretário Davi e diversos representantes da sociedade civil, consolidando a parceria entre os poderes para garantir o direito à habitação e à propriedade.