Avanço na REURB: Prefeitura de Porto Seguro reúne cerca de 200 moradores e apresenta cronograma de regularização do Baianão.
Audiência pública detalhou a divisão do complexo em subnúcleos e anunciou o início do cadastramento social e documental para o mês de agosto.
A Prefeitura de Porto Seguro, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB), deu mais um passo decisivo para a garantia do direito à moradia no município. Na última sexta-feira (31/07), cerca de 200 moradores do Complexo Baianão participaram de uma audiência pública que apresentou o andamento e as próximas fases da Regularização Fundiária Urbana (REURB) na comunidade. Para otimizar o levantamento topográfico, o cadastramento das famílias e a emissão das titulações de posse, a equipe técnica da SEHAB explicou que o Complexo Baianão foi dividido estrategicamente em oito subnúcleos: Areial, Nilo Fraga, Mercado do Povo, Casas Novas, Caixa d’Água, Praça do Coelho, Buraco da Gia e Praça do Gravatá.
Durante o encontro, a população pôde esclarecer dúvidas sobre os procedimentos registrais e notariais diretamente com autoridades da área cartorária. A mesa contou com a presença do Oficial Substituto do Registro de Imóveis de Porto Seguro, Dr. Fábio Chagas, e do Tabelião do Tabelionato de Notas, Dr. Jorge Kazikawa Júnior. Também integraram as apresentações o Engenheiro Agrimensor e Cartógrafo Eric Lima e o Secretário da pasta, Davi Soares.
Próxima etapa: Cadastramento Social
Um dos pontos altos do evento foi a divulgação do cronograma oficial para a coleta de dados e documentos dos moradores. O cadastramento social e documental será realizado entre os dias 17 de agosto e 24 de setembro, seguindo um calendário setorizado que será divulgado pela Secretaria. O Secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Davi Soares, destacou a dimensão do projeto para a cidade e o compromisso da atual gestão do prefeito Jânio Natal em assegurar cidadania à população.
“Faremos no Baianão a maior regularização fundiária do município e estamos muito orgulhosos de promover a garantia da posse do imóvel aos moradores do bairro”, afirmou o secretário.
Com o avanço do processo, centenas de famílias do Baianão ficam mais próximas de obter a segurança jurídica e a escritura definitiva de suas casas.
