Prefeitura de Porto Seguro entrega 148 títulos de propriedade a moradores de Pindorama.
Ação faz parte do programa ‘Esta Casa é Minha’, que já atua em sete frentes no município e planeja entregas mensais a partir do próximo ano.
Na tarde da última terça-feira (22), 148 famílias da comunidade de Pindorama conquistaram a posse definitiva e a segurança jurídica de seus lares. A entrega das escrituras foi realizada pela Prefeitura de Porto Seguro por meio do programa Esta Casa é Minha, iniciativa conduzida pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. O evento contou com a participação do prefeito Jânio Natal, da primeira-dama Cristiane Chiachio, do secretário da pasta, David Bispo Soares, além de secretários municipais, vereadores e moradores locais.
Segurança jurídica e etapas do projeto
A iniciativa integra as diretrizes da Regularização Fundiária Urbana (REURB), voltada a legalizar imóveis sem documentação definitiva. O processo técnico compreende etapas de levantamento topográfico das áreas, cadastramento social dos moradores, análise detalhada de documentos e, por fim, a emissão do registro oficial em cartório.
O prefeito Jânio Natal ressaltou o impacto social da medida:
“Quando a pessoa recebe o título da sua casa, ela recebe muito mais do que um documento. Recebe a segurança de saber que aquele imóvel é oficialmente seu. É isso que queremos garantir para cada vez mais famílias de Porto Seguro. Para o próximo ano, nosso objetivo é avançar ainda mais e entregar títulos todos os meses, levando essa segurança para diferentes comunidades do município.”
Expansão para outras comunidades
Além de Pindorama, a administração municipal mantém frentes de trabalho ativas em outras seis localidades: Carvoeira, Acarima, Vera Cruz, Rio da Vila, Maria Viúva (em Trancoso) e Baianão. De acordo com o secretário David Bispo Soares, o ritmo das vistorias e análises visa consolidar o município como modelo:
“As equipes estão empenhadas para que a regularização avance em todas essas localidades. O Baianão é um exemplo da dimensão desse trabalho. Temos praticamente 8 mil títulos em processo naquela região e queremos transformar esse projeto em uma referência nacional em regularização fundiária.”
Com os trabalhos em andamento, a expectativa da pasta é dar continuidade ao cronograma técnico para contemplar gradualmente os milhares de moradores cadastrados nas demais regiões do município.
