Crise no IML de Porto Seguro atrasa liberação de corpos e atinge famílias de Belmonte e região.
Sem técnicos de necropsia em um terço do mês, unidade transfere exames para Eunápolis; espera para sepultamento já ultrapassa 18 horas.
Por Redação Belmontenews.com
A população de Belmonte e de cidades vizinhas que dependem do Instituto Médico Legal (IML) de Porto Seguro enfrenta um drama que agrava o momento de luto: a unidade regional está funcionando sem técnicos de necropsia durante cerca de dez dias por mês. O déficit na escala obriga o traslado constante de corpos para o IML de Eunápolis, gerando longas horas de espera e transtornos logísticos para a liberação e realização de velórios.
A apuração sobre o problema teve início após queixas recorrentes de familiares que enfrentam peregrinações burocráticas e demoras excessivas. Em um dos casos registrados, o corpo de uma vítima levou cerca de 18 horas para ser liberado após dar entrada em Porto Seguro, devido à necessidade de transferência para Eunápolis para a realização da necropsia.
Gargalo regional afeta Belmonte
Além da sede de Porto Seguro e de seus distritos turísticos (como Trancoso, Arraial d’Ajuda e Caraíva), a unidade atende ocorrências de Santa Cruz Cabrália e de Belmonte. Quando o IML local não consegue operar os exames por ausência de auxiliares — mesmo havendo médicos-legistas de plantão —, o serviço é empurrado para Eunápolis.
Na unidade vizinha, a demanda de fora acaba gerando um funil: por norma operacional interna, as ocorrências locais costumam ser priorizadas, deixando os casos encaminhados de cidades como Belmonte no final da fila. A situação se agrava com as limitações da frota de remoção, já que motoristas precisam se dividir entre o transporte intermunicipal de corpos e o atendimento a perícias externas na região.
Déficit de pessoal e empasse na gestão
Atualmente, o setor funciona com apenas dois auxiliares de necropsia cedidos pela Prefeitura de Porto Seguro, após a transferência de um terceiro servidor para outro setor.
Em pronunciamento sobre o assunto, o secretário da Casa Civil de Porto Seguro, Josemar Siquara, pontuou que a responsabilidade constitucional sobre o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a segurança pública é exclusiva do Governo do Estado da Bahia. Segundo ele, o município atua apenas em caráter de colaboração por meio de convênio com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), fornecendo servidores, combustível e alimentação. “O município vem trabalhando e fazendo a sua parte, mesmo sem ter responsabilidade constitucional sobre a segurança pública. […] Agora, segurança pública é dever e obrigação do Estado”, declarou o secretário.
Sem respostas oficiais
Procurada para esclarecer as medidas para sanar o desfalque e normalizar as escalas no extremo sul, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) não deu retorno até o fechamento desta edição. A coordenação do IML de Porto Seguro também foi contatada, mas adiou prestar declarações oficiais sobre o fluxo de transferências intermunicipais.
O Belmontenews.com segue acompanhando o caso e mantém o espaço aberto para as manifestações do Governo do Estado e da direção do DPT.
