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Governo da Bahia decreta Estado de Emergência em 52 municípios. Belmonte está na lista.

Publicado por: admin em 27 de dezembro de 2022

O município de Belmonte está entre os municípios em que o Estado da Bahia decretou Estado de Emergência por causa dos efeitos das fortes chuvas. A lista de municípios está contida no Decreto Nº 21.806 de 26 de dezembro de 2022. Além de Belmonte, constam na lista os municípios de Aiquara, Alcobaça, Aracatu, Arataca, Aurelino Leal, Barra da Estiva, Barra do Rocha, Belmonte, Boa Nova, Caetanos, Canavieiras, Contendas do Sincorá, Dário Meira, Guaratinga, Ibicaraí, Ibipeba, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itaju do Colônia, Itamaraju, Itanhém, Itapebi, Itapetinga, Itaquara, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Jequié, Jitaúna, Jucuruçu, Lafaiete Coutinho, Maiquinique, Manoel Vitorino, Maracás, Mascote, Milagres, Mirante, Pau Brasil, Piripá, Planalto, Poções, Prado, Santa Luzia, Tanhaçu, Ubaitaba, Ubatã, e Vitória da Conquista.

Um outro Decreto, de nº 21.807 de 26 de dezembro de 2022, cria o Comitê de Crise – Operação Chuva, com finalidade de adotar medidas excepcionais e emergenciais necessárias. O Comitê, segundo o decreto, define a atuação institucional dos órgãos integrantes no monitoramento e acompanhamento dos Municípios atingidos pelas chuvas; elaborar sistema de logística para atender às demandas regionais; identificar, em atuação com os municípios, os insumos, medicamentos e itens necessários ao restabelecimento das áreas e comunidades afetadas; fornecer recursos tecnológicos e estruturais para o monitoramento e execução das ações adotadas pelo Comitê; empreender esforços para promover a desobstrução do tráfego em rodovias destruídas  pelas fortes chuvas; coordenar o processo de mobilização e participação social; exercer outras competências correlatas.

Fazem parte do Comitê de Crise a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra); a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS); a Secretaria da Segurança Pública (SSP); a Secretaria da Saúde (Sesab); a Polícia Militar da Bahia (PMBA); o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA); a Casa Militar do Governador, que coordena as ações; a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb); a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa). Os membros titulares e suplentes do Comitê de Crise serão indicados pelos dirigentes dos respectivos órgãos e nomeados pelo governador do Estado. O comitê terá atuação excepcional, enquanto durar a crise.

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