Policiais militares da Companhia de Polícia Ambiental (CIPPA/Porto Seguro) realizaram na tarde desta quinta-feira (02/03) uma operação no Bairro Campinho, município de Porto Seguro, buscando conduzir para a Delegacia um pescador que aparece em um vídeo viralizado nas redes sociais, onde o mesmo aparece usando de requintes de crueldade para matar uma tartaruga marinha. O acusado não foi encontrado em sua residência, mas familiares informaram aos policiais que ele iria comparecer de forma voluntária na Delegacia Territorial de Porto Seguro, acompanhado do seu advogado. A CIPPA/Porto Seguro informou que é importante o acusado comparecer à Delegacia e que, se isso não acontecer, diligências continuarão sendo feitas na tentativa de captura-lo, já que, o crime ambiental é de caráter continuado, sem a necessidade do flagrante.

O citado vídeo viralizou e foi veiculado nos meios de comunicação, onde a população se comoveu com o sofrimento do animal e exige que o pescador seja punido por tamanha crueldade. As imagens veiculadas se enquadram no crime previsto no Artigo 32 da Lei Nº 9605/98, que prevê detenção de três meses a um ano e multa para infratores que praticam atos de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena é aumentada de um terço a um sexto em caso de morte do animal. Se a espécie fizer parte da lista de animais ameaçados de extinção a multa é de R$ 5.000,00, se o crime ambiental tiver motivação comercial a punição pecuniária será aplicada em dobro.