MP aciona judicialmente a Prefeitura de Belmonte para garantir suporte a tratamento de criança portadora de Síndrome Genética.
O Ministério Público da Bahia (MP) acionou a Prefeitura Municipal de Belmonte com o objetivo de obrigar o município a…
Associação belmontense tem contas reprovadas pelo TCE-BA e tem sua gestora penalizada.
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) reprovou, nesta quinta-feira (15/09), a prestação de contas do…
Justiça Federal obriga Estado da Bahia a pagar honorários para advogados dativos.
O juiz Durval Carneiro Neto, da 7ª Vara Federal da Bahia, acatou o pedido da seccional baiana da Ordem dos…
Decisão judicial representa esperança para produtores de cacau em Belmonte e região.
Uma decisão judicial exarada no Processo Nº 0000689-48.2009.8.05.0023 proferida no último dia 19/08 pela Comarca de Belmonte/BA, em favor de…
Servidores entram na justiça e pedem anulação da determinação de demissão em massa proferida pelo Prefeito Bebeto Gama.
A Justiça determinou nessa sexta-feira (20/08) que o Prefeito Bebeto Gama, no prazo de 05 dias, manifeste-se sobre a petição…
Prefeitura de Belmonte confirma vitória da Magnata Transportes e nega recursos das empresas concorrentes da Coleta de Lixo.
A Prefeitura Municipal de Belmonte publicou a decisão dos recursos administrativos impetrados por 03 empresas concorrentes da licitação milionária da…
Empresa Alicerce tenta garantir seus direitos na justiça, mas tem pedido de liminar negado.
Em sua petição à justiça, a Alicerce acusou a Prefeitura Municipal de Belmonte de estar beneficiando a Magnata Transportes e…
Policial que agrediu jovem em Porto Seguro será investigado em sindicância aberta pela Policia Militar.
As redes sociais estão cobrando uma atitude das autoridades competentes com relação à agressão sofrida por uma jovem de 19…
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